Justiça rejeita ação de Datena contra Marçal após acusação de assédio e cadeirada ao vivo

Em debate acalorado pela Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal insinua crimes sexuais envolvendo Datena, que reage com agressão física. Juiz nega indenização ao apresentador e cita liberdade de expressão; caso seguirá em instâncias superiores.

Por  Mário Constantino Marcovicchio
Centro de São Paulo, 23 de maio de 2025

A disputa pela Prefeitura de São Paulo teve um de seus momentos mais dramáticos durante o debate transmitido pela TV Cultura em 15 de setembro de 2024. Em um confronto direto, o empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) acusou o apresentador José Luiz Datena (PSDB) de ter um passado relacionado a assédio sexual, chamando-o de "Jack" — termo usado em presídios para designar estupradores. A reação foi imediata e violenta: Datena levantou-se e atirou uma cadeira contra Marçal, gerando cenas de caos ao vivo.

O episódio desencadeou uma série de processos judiciais, denúncias públicas e debates sobre os limites da liberdade de expressão e da resposta física no contexto político. Após meses de tramitação, o juiz Christopher Alexander Roisin, da 14ª Vara Cível de São Paulo, negou o pedido de indenização de R$ 100 mil feito por Datena contra Marçal, decisão divulgada em 20 de maio de 2025.

Linha do Tempo do Caso

• 15/09/2024 – Debate na TV Cultura entre candidatos à Prefeitura. Marçal insinua envolvimento de Datena com assédio sexual. O apresentador reage com violência, lançando uma cadeira contra o adversário.
• 16/09/2024 – O incidente domina os noticiários e as redes sociais. Marçal afirma que suas falas foram baseadas em denúncias anteriores contra Datena e fazem parte do “direito à crítica política”.
• 20/09/2024 – Datena entra com ação judicial contra Marçal por danos morais, alegando difamação. Pede R$ 100 mil de indenização.
• 22/09/2024 – Marçal revida judicialmente, processando Datena por agressão física, também pedindo R$ 100 mil e acionando a Justiça Eleitoral.
• 20/05/2025 – A Justiça nega a indenização pedida por Datena, considerando que as declarações de Marçal estão protegidas pela liberdade de expressão.
• 22/05/2025 – Datena anuncia que irá recorrer da decisão.

O Que Dizem os Envolvidos

José Luiz Datena
Após a decisão judicial, o apresentador se pronunciou por meio de nota oficial:
"Minha honra foi violentada de forma irresponsável e oportunista em um momento eleitoral. Não admito ser difamado por algo que já foi julgado e arquivado. A Justiça errou, e vou recorrer até as últimas instâncias para reparar essa injustiça."

Datena também reafirmou que as acusações feitas contra ele anteriormente não resultaram em condenações:
"Fui alvo de uma ação trabalhista e de uma investigação criminal que foram encerradas sem condenação. Usar isso como arma política é desprezível."

Pablo Marçal
O empresário celebrou a decisão do juiz como uma vitória da democracia:
"A liberdade de expressão venceu. O debate político não pode ser amordaçado por figuras públicas que querem esconder seus esqueletos. O povo tem o direito de saber quem são os candidatos."

Em suas redes sociais, Marçal também ironizou a reação de Datena:
"Violência física nunca será resposta para o contraditório. Ainda bem que a Justiça entendeu isso."

Decisão Judicial e Fundamentação

Na decisão, o juiz Christopher Alexander Roisin afirmou que as falas de Marçal, ainda que polêmicas, estavam inseridas no contexto do debate eleitoral e eram amparadas pela Constituição:
"A liberdade de expressão, especialmente no ambiente político, permite críticas duras, ainda que desagradáveis ao alvo. A eventual existência de denúncias anteriores reforça o caráter político do comentário."

Roisin ponderou ainda que a reação de Datena — com agressão física em rede nacional — acabou por extrapolar os limites da razoabilidade. O magistrado, porém, não se manifestou sobre a ação movida por Marçal, que ainda está em trâmite.

Conclusão

O caso expõe com clareza os desafios da campanha política moderna, marcada por embates cada vez mais agressivos em um ambiente altamente midiático. Entre o direito à honra e a liberdade de expressão, o Judiciário optou, neste primeiro momento, pela prevalência da crítica política, mesmo quando ela se aproxima dos limites da ofensa pessoal.

A resposta de Datena com violência física, contudo, também deverá ser avaliada nos tribunais, tanto sob o aspecto cível quanto eleitoral. Com ambos os lados prometendo seguir com os recursos, o caso ainda está longe de um desfecho definitivo — e pode estabelecer precedentes importantes sobre o que é ou não aceitável no calor das disputas eleitorais.