STF: Moraes e Dino abrem julgamento votando pela condenação de Bolsonaro e mais sete
Por Ferdinando Constantino – Jornal25News
Brasília, 09 de setembro de 2025
Abertura: Moraes pede condenação exemplar
O julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista começou nesta terça-feira (9) com a leitura do voto do relator Alexandre de Moraes. Em uma exposição detalhada, Moraes defendeu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado.
O ministro afirmou que houve uma “clara tentativa de ruptura da ordem democrática”, organizada e planejada com divisão de tarefas, recursos e propaganda. Para Moraes, não se tratou de ideias isoladas, mas de “atos executórios de um projeto golpista”.
Ele ressaltou ainda que os crimes praticados não podem ser relativizados nem ignorados: “A democracia brasileira não pode ser objeto de barganha. Quem tentou destruí-la deve responder nos termos da lei”, afirmou o relator.
Com isso, Moraes abriu o julgamento votando pela condenação de todos os acusados.
Dino acompanha e endurece o tom
Na sequência, o ministro Flávio Dino apresentou seu voto, também pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus. Ele reforçou o argumento de Moraes de que houve atos concretos para a execução do golpe.
“Não se cuidou de mera cogitação. Houve atos executórios, houve organização e houve liderança”, afirmou Dino em tom firme.
O ministro destacou que Bolsonaro e Braga Netto exerceram papel central de comando e, por isso, podem receber penas mais altas. Já Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio foram considerados de menor importância, podendo ter penas atenuadas.
Dino também frisou que:
- Os crimes não são passíveis de anistia ou indulto, segundo precedentes do STF.
- O julgamento não é contra as Forças Armadas, mas contra militares individualmente acusados.
- Pressões externas e ameaças “não têm qualquer relevância no processo decisório do Supremo”.
Placar parcial: 2 a 0 pela condenação
Com os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, o placar está 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e dos sete aliados. Restam ainda os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que devem se manifestar na sessão desta quarta-feira (10).
As penas só serão definidas após a conclusão da votação, mas especialistas estimam que, no caso do ex-presidente, elas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
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