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MEMÓRIA e RESISTÊNCIA! Cais do Valongo é declarado Patrimônio Histórico-Cultural Afro-Brasileiro!

O sítio arqueológico Cais do Valongo, que fica na região portuária do Rio de Janeiro, foi reconhecido como Patrimônio Histórico-Cultural Afro-Brasileiro essencial à identidade nacional! A nova lei, sancionada nesta sexta-feira (12 de setembro de 2025), garante a preservação do local que é o maior símbolo da memória da diáspora africana no país.


O Que É o Cais do Valongo?

O Cais do Valongo foi a principal porta de entrada de africanos escravizados nas Américas! Estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas traficadas tenham passado por ali em quatro séculos de escravidão. O local foi descoberto em 2011, durante as obras de revitalização da zona portuária, e em 2017 recebeu o título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como um marco da resistência cultural negra no país.


A Nova Lei e a Preservação da Memória!

 

O objetivo da Lei nº 15.203 é garantir a preservação do Cais do Valongo como um símbolo da memória da diáspora africana e do processo de escravização no Brasil.

  • Consultas Públicas: A legislação estabelece a realização de consultas públicas com entidades voltadas à defesa dos direitos da população negra e a orientação técnica de especialistas em patrimônio histórico para a preservação do local.
  • Respeito às Manifestações Culturais: A lei também prevê o respeito às manifestações culturais afro-brasileiras e a proteção de bens sagrados de religiões de matriz africana, o que é fundamental para a valorização da cultura negra.
  • Divulgação Internacional: A nova lei trata ainda da integração do sítio a circuitos culturais e da divulgação de sua relevância em âmbito nacional e internacional, o que vai ajudar a contar a história do Cais do Valongo para o mundo inteiro!

 


A sanção da lei é um marco na luta pela valorização e a preservação da memória e da cultura negra no Brasil. É o reconhecimento de que a história do Cais do Valongo não é apenas uma história de dor, mas também de resistência e dignidade, que é essencial para a construção da nossa identidade nacional.


 

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