O projeto do governo federal para produzir a caneta emagrecedora (semaglutida/liraglutida) no Brasil está no centro de uma nova controvérsia! O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), tratou o acordo como uma "novidade bombástica", mas a coluna de Tácio Lorran no Metrópoles revela: a fundação do Ministério da Saúde escolheu a proposta mais cara para a parceria, excluiu demandas apresentadas por laboratórios ligados aos governos de São Paulo e Goiás (oposição) e firmou um acordo com rito mais simples, sem licitação!
O Fator Preço: A Pior Nota Venceu!
A parceria foi fechada em agosto pela Farmanguinhos/Fiocruz com a EMS, principal fabricante de medicamentos genéricos do país. O problema é que a escolha da EMS levanta sérias dúvidas sobre a transparência do processo.
- Proposta Mais Cara: A EMS acabou sendo a empresa selecionada, apesar de a sua única concorrente na disputa, o laboratório Biomm, ter apresentado proposta mais barata tanto para o fornecimento de liraglutida quanto de semaglutida.
- A Pior Pontuação: No quesito preço, a EMS teve a pior nota (apenas 20 pontos, contra 40 da Biomm)! A EMS só venceu porque já tinha solicitado registro do medicamento na Anvisa.
Os 'Escanteados' e o Alinhamento Político!
A coluna revela que, meses antes do contrato com a EMS, a Saúde havia rejeitado propostas de parcerias de laboratórios vinculados aos governos de São Paulo e Goiás, cujos governadores (Tarcísio de Freitas e Ronaldo Caiado) são adversários políticos do presidente Lula.
- Rejeição em Rito Rigoroso: A Furp (Fundação para o Remédio Popular, de SP) e a Iquego (Indústria Química do Estado de Goiás) apresentaram propostas pelo rito padrão de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), que tem o rigor de fiscalização do TCU. As propostas foram rejeitadas por descumprirem requisitos básicos (como falta de transferência do princípio ativo), mas o timing da rejeição é questionado!
Acordo Genérico sem Rito de PDP: O Risco de Fornecimento!
O planejamento inicial da Farmanguinhos era fechar a parceria via PDP (que é o caminho específico para o Ministério da Saúde). No entanto, o acordo com a EMS se tornou um acordo genérico de "parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação" (P&D), com um rito muito mais simples!
- O Risco de Compra: O contrato com a EMS, porém, já prevê o “fornecimento” do medicamento ao Ministério! A coluna questiona como o fornecimento futuro ao SUS se dará sem licitação ou contrato de compra!
- A Defesa do MS: O Ministério da Saúde, em nota, negou a participação no acordo, afirmou que não há qualquer compromisso de aquisição e que a Conitec rejeitou a inclusão do medicamento na rede pública. O órgão diz que a parceria é ampla, para produção de vacinas e tratamentos oncológicos modernos.
A polêmica na Saúde, onde o laboratório com o maior preço venceu e governadores de oposição foram "escanteados", levanta dúvidas sobre a transparência e a legalidade do acordo. A coluna cobra mais clareza sobre como o SUS vai adquirir o medicamento no futuro!
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