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️ CLIMA DE GUERRA EM BRASÍLIA: ALCOLUMBRE SE LEVANTA CONTRA A “MORDAÇA” DE GILMAR MENDES — E O SENADO REAGE!

️ CLIMA DE GUERRA EM BRASÍLIA: ALCOLUMBRE SE LEVANTA CONTRA A "MORDAÇA" DE GILMAR MENDES — E O SENADO REAGE!

 Em manifestação histórica, Davi Alcolumbre rompe o silêncio, confronta decisão isolada de Gilmar Mendes e defende o direito sagrado do Congresso de cobrar justiça.

Centro Histórico da Cidade de São Paulo, Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 Por Mário Marcovicchio – Jornal25News – Independente


A temperatura política explode em Brasília

O clima chegou ao seu ponto máximo na capital federal. Em um ato raro de coragem institucional, o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, subiu à tribuna e declarou guerra política à decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes.

O recado foi direto: o Senado Federal não será diminuído.

️ O discurso que incendiou o Congresso

Alcolumbre afirmou que a democracia brasileira exige respeito mútuo entre os Poderes, e classificou como “inconcebível” a decisão solitária de um único ministro determinar retenções de prerrogativas do Legislativo.

Ele denunciou o que chamou de “tentativa de amordaçar o Senado”, afirmando:

“Não é razoável. Não é aceitável. Não é democrático.”

O senador também reforçou que nenhuma autoridade está acima da Constituição, e que o Congresso manterá sua missão de fiscalizar, cobrar e legislar "em nome de cada cidadão brasileiro".

ÍNTEGRA DO PRONUNCIAMENTO (MANIFESTO)

Abaixo, o texto completo do pronunciamento (manifesto) proferido pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no dia 03 de dezembro de 2025, como resposta à decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes:

"Manifesto às Senadoras e Senadores que esta Presidência recebe, com preocupação, o conteúdo da decisão monocrática da lavra do Ministro Gilmar Mendes, nos autos da ADPF 1259/DF.

Se é verdade que esta Casa e sua Presidência nutrem profundo respeito institucional ao STF, também é que, nesta relação, haja reciprocidade efetiva, e que seja igualmente genuíno, inequívoco e permanente o respeito do Judiciário ao Poder Legislativo, às suas prerrogativas constitucionais e à legitimidade de suas decisões.

A decisão vai de encontro ao que preceitua a Lei 1.079/1950 (Lei do Impeachment), que assegura a qualquer cidadão o direito de propor perante o Senado Federal denúncia por crime de responsabilidade.

Não é razoável que uma lei votada em duas Casas Legislativas e sancionada pelo Presidente da República seja revista pela decisão de um único ministro do STF. Eventuais abusos no uso desse direito não podem levar à anulação desse comando legal.

Para tanto, deve ser exigível a decisão colegiada da Corte, instância única e última para se declarar a constitucionalidade ou não de uma lei vigente.

As prerrogativas do Poder Legislativo são conquistas históricas e fundamentais. Eventual frustração desses direitos sempre merecerá pronta afirmação aqui, no Senado Federal. Se preciso for, inclusive, com a sua positivação na Constituição Federal.

Relembro que já tramita no Senado Federal, sob a relatoria do Senador Rodrigo Pacheco, a revisão da Lei do Impeachment, buscando a atualização do marco legal sobre crimes de responsabilidade, bem como a PEC que disciplina as decisões monocráticas."

⚖️ STF x Senado: linha vermelha foi cruzada

Alcolumbre puxou o freio de mão institucional e avisou:

“Chegamos ao nosso limite. O STF deve respeito ao Parlamento, e o Parlamento respeita o STF. Mas decisões unilaterais não podem atropelar votos de milhões de brasileiros.”

Nos bastidores, parlamentares afirmam que essa foi a mais dura resposta do Congresso ao Supremo desde 2016.

O que está em jogo?

  • A autonomia do Senado

  • O equilíbrio entre os Poderes

  • A reação contra decisões monocráticas

  • O direito do Parlamento de fiscalizar e questionar

Para analistas políticos ouvidos pelo Jornal25News, o pronunciamento pode marcar o início de uma nova fase de tensão institucional, especialmente agora que o Senado demonstra disposição de não recuar diante do STF.


APOIO INSTITUCIONAL

  • Ibrachina – Instituto Sociocultural Brasil-China

  • Apecc – Associação Paulista de Empreendedores

  • Advogados Marcovicchio

  • Shopping Circuito das Compras

  • Calabria It

  • Lit Digital


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