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Centro Histórico da Cidade de São Paulo, Sábado, 20 de Dezembro de 2025
Mercosul diz BASTA aos crimes digitais contra crianças e adolescentes
Países do bloco fecham acordo histórico para proteger jovens na internet, redes sociais, jogos e apps
FOZ DO IGUAÇU (PR) — Os países do Mercosul deram um passo gigante para proteger crianças e adolescentes no mundo digital. Neste sábado (20), durante a Cúpula de Líderes em Foz do Iguaçu, Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai aprovaram uma declaração especial conjunta focada na segurança de jovens na internet.
O encontro reuniu líderes como Luiz Inácio Lula da Silva, Javier Milei, Santiago Peña e Yamandu Orsi. A Bolívia foi representada pelo chanceler Fernando Aramayo.
O problema: crimes digitais estão explodindo
O documento mostra preocupação real com o aumento de crimes online que atingem diretamente crianças e adolescentes, como:
- cyberbullying e intimidação
- invasão de privacidade e roubo de dados
- abuso e exploração sexual (grooming)
- incitação à automutilação e ao suicídio
- desafios perigosos viralizados nas redes
Os países também alertaram para o extremismo violento online, que pode gerar ameaças reais a escolas e espaços frequentados por jovens.
Inteligência Artificial também entrou no alerta
Outro ponto forte do texto foi o alerta sobre os riscos da inteligência artificial, que pode ser usada para criar vídeos, imagens e interações falsas com fins criminosos, principalmente envolvendo exploração sexual infantil.
️ O que muda na prática?
O Mercosul decidiu agir junto. Entre as medidas:
- Educação digital desde cedo, na escola e em casa
- Formação em segurança, pensamento crítico e habilidades socioemocionais
- Reunião conjunta de ministros da Justiça, Segurança Pública e forças policiais
- Cooperação internacional para investigar crimes digitais transfronteiriços
As plataformas digitais também foram colocadas na parede:
➡️ devem respeitar as leis de cada país
➡️ adotar o nível máximo de proteção por padrão
➡️ proteger dados e privacidade de crianças e adolescentes
Nada de regras frouxas em um país e rígidas em outro. A proteção deve ser igual para todos.
E no Brasil?
Desde setembro, o país já conta com o ECA Digital, lei que obriga redes sociais, jogos e aplicativos a:
- impedir acesso a conteúdos ilegais ou impróprios
- combater exploração sexual, violência, assédio e jogos de azar
- melhorar a verificação de idade
- limitar publicidade abusiva para menores
- reforçar o controle de dados pessoais
Ou seja: a internet não é terra sem lei — principalmente quando o assunto é infância.
Apoio Institucional
Ibrachina – Instituto Sociocultural Brasil-China
APECC – Associação Paulista de Empreendedores
Shopping Circuito das Compras – O Maior Shopping Popular do Brasil
Calabria – Oportunidades de Negócios
Advocacia Marcovicchio
Lit Digital
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