LULA ENQUADRA BIG TECHS E MUDA REGRAS DA INTERNET.

Decretos impõem remoção rápida de crimes digitais e acendem alerta sobre fiscalização em ano eleitoral.

Centro Histórico de São Paulo, 20 de maio de 2026

Você que passa o dia conectado para trabalhar, se informar ou conversar com a família precisa ficar bem esperto: o governo federal acabou de apertar o cerco sobre o ambiente virtual no Brasil.

O presidente Lula, assinou dois decretos que dão superpoderes a uma agência ligada ao Ministério da Justiça, para fiscalizar e punir as redes sociais.

A justificativa oficial é a proteção das mulheres e o combate a crimes na rede, mas o avanço do controle político em pleno ano de eleições presidenciais, acende o sinal vermelho no bolso e na tela de todo cidadão paulistano.

A ENGRENAGEM DO FATO: As novas regras mudam totalmente o jogo e jogam o peso da responsabilidade nas costas das plataformas digitais. Pelo novo texto, o Marco Civil da Internet, foi atualizado para acompanhar as recentes decisões do STF. Agora, as redes sociais deixam de ser meras espectadoras.

Elas passam a ter o chamado "dever de cuidado" preventivo e proativo. Se houver denúncia de fotos íntimas ou montagens pornográficas geradas por inteligência artificial sem consentimento, as empresas têm apenas duas horas para arrancar o conteúdo do ar.

Se demorarem para agir ou falharem na remoção, a conta chega pesada na forma de punições administrativas que podem travar o funcionamento do serviço.

VOZES E ANÁLISE: Por um lado, defensores dos direitos das mulheres, aplaudem a pressa exigida para retirar do ar materiais criminosos que destroem vidas e a proibição de deepfakes eróticos. "A agilidade no caso de exposição íntima, é vital para conter o massacre psicológico que as vítimas enfrentam nas redes", destacam analistas de segurança digital.

Mas o grande ponto de interrogação que tira o sono de quem defende a livre expressão, é o xerife escolhido pelo governo. Em vez de usar um órgão independente de telecomunicações, como a Anatel, o Planalto escalou a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), agência vinculada ao Ministério da Justiça — comandada pelo próprio governo.

Entregar o poder de moderar e classificar o que pode ou não ser publicado a um órgão sob controle político direto, justamente às vésperas de uma campanha eleitoral acirrada, faz o cidadão se perguntar quem vai decidir o que é opinião legítima e o que será rotulado como "crime" para calar a oposição.

DADOS OFICIAIS:

Valor/Pena: Multas administrativas milionárias, advertências e suspensão temporária do funcionamento da rede social por até 60 dias.

Base Legal: Decretos presidenciais de atualização do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e tese de responsabilização das plataformas do STF.

Localização: Todo o território nacional.

Impacto Social: Resposta rápida contra crimes de ódio e exposição de mulheres versus o risco iminente de censura de opiniões políticas de oposição nas eleições.

O RIGOR DA LEI: Punir de forma implacável quem usa a internet para divulgar imagens íntimas sem autorização, aplicar golpes ou destruir a honra alheia é obrigação do Estado e uma necessidade urgente para o bem comum.

No entanto, o remédio para curar a internet, não pode virar uma mordaça para calar o cidadão comum que paga seus impostos. A linha que separa a proteção contra abusos e o controle estatal da informação é perigosamente tênue.

Se o governo deseja provar que joga dentro das regras da democracia, a agência fiscalizadora deve atuar com total independência técnica, livre de amarras partidárias. O povo brasileiro quer segurança digital, mas não aceita que o preço a pagar seja o silenciamento do seu direito de falar o que pensa.

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: Você acredita que a nova fiscalização da internet, serve para proteger os usuários ou é uma ferramenta de controle de narrativas do governo para as eleições que se aproximam?