🏠⚖️ Deu Ruim: Madrasta vai ter que pagar aluguel pros enteados

São Paulo, 22 de setembro de 2025
Por Maria Clara Clarinha

O Tribunal de Justiça de SP decidiu: uma madrasta vai ter que pagar aluguel pros enteados pra continuar morando num apê da família.

👉 O rolê é o seguinte:

• O imóvel já era meio a meio entre o pai e os filhos, desde que a mãe deles morreu.

• A madrasta foi morar lá depois, em união estável com o pai.

• Quando ele morreu, ela tentou ficar com o direito de habitação.

Só que o TJSP disse não! 🚫 Como o pai nunca teve o imóvel só pra ele, a madrasta não tem esse direito. Resultado: ela vai pagar 75% do valor do aluguel definido na Justiça.

📌 O voto do relator deixou claro:

“Não tem vínculo de família ou solidariedade entre madrasta e enteados. O direito dos filhos já tava garantido desde a sucessão da mãe.”

Decisão foi unânime entre os desembargadores.

Participaram do julgamento, de votação unânime, os desembargadores Silvério da Silva e Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho.

Apelação nº 1012159-10.2014.8.26.0020

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