- Justiça determina desocupação do Teatro de Contêiner na Cracolândia em 90 dias
Decisão do TJSP atendeu recurso da Prefeitura e derrubou liminar anterior que previa prazo maior para saída do espaço cultural
Centro Histórico da Cidade de São Paulo, Sexta-feira, 26 de Setembro de 2025
Por Maria Nociti
A Justiça de São Paulo determinou que o Teatro de Contêiner Mungunzá, localizado na região da Cracolândia, desocupe o terreno da Prefeitura em até 90 dias. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SP (TJSP), em despacho do desembargador Renato Delbianco.
O novo prazo reduz pela metade a liminar anterior da 5ª Vara da Fazenda Pública, que havia autorizado a permanência por 180 dias. A medida atende a um recurso apresentado pela Prefeitura de São Paulo, que pediu maior celeridade na retomada da área.
O espaço cultural funciona desde 2016 na região e se tornou referência de resistência artística em meio às transformações da Cracolândia. Além das apresentações teatrais, abriga atividades sociais e educativas.
A decisão também obriga a saída de coletivos e projetos que utilizam o terreno adjacente da municipalidade. Apesar do reconhecimento da relevância social e cultural do teatro, o TJSP entendeu que a manutenção prolongada do espaço sem contrato formal não é compatível com a titularidade do imóvel público.
Enquanto isso, movimentos culturais e comunitários já se mobilizam para tentar reverter a medida e abrir diálogo com a Prefeitura, buscando uma solução que preserve o trabalho desenvolvido no território.
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