Moraes reage a sanção dos EUA contra sua esposa e defende soberania do Brasil
Ministro do STF diz que Judiciário não aceitará coação; governo Trump amplia medidas e mira vistos de autoridades brasileiras.
Brasília, 22 de setembro de 2025
Por Constantino Ferdinando
O ministro Alexandre de Moraes (STF) afirmou que a inclusão de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, na Lei Magnitsky é ilegal, fere a soberania do Brasil e não vai intimidar o Judiciário. Em nota, disse que continuará julgando “com independência e imparcialidade” e que não haverá “impunidade ou apaziguamento”.
O STF também divulgou comunicado: classificou a sanção como injusta e baseada em narrativas falsas, ressaltando que os julgamentos recentes respeitaram o devido processo legal e o direito de defesa.
O que está em jogo (resumão)
- Lei Magnitsky: permite congelar bens nos EUA, restringir transações em dólares e bloquear cartões (como Visa e Mastercard) de pessoas sancionadas.
- Tese dos EUA: o secretário do Tesouro, Scott Bessent, comparou Moraes e Viviane ao casal Bonnie & Clyde e descreveu o ministro como responsável por “censura” e “processos politizados”.
- Reação no Brasil:
- Flávio Dino manifestou solidariedade e pediu respeito à soberania.
- Gilmar Mendes chamou a medida de arbitrária e lembrou a atuação do STF contra ataques à democracia.
Quem foi afetado e o que pode vir
- As sanções foram ampliadas para nomes do entorno jurídico de Moraes (ex/atuais integrantes de órgãos como AGU, TSE e gabinetes), com relatos de cancelamento de vistos.
- Fontes do Departamento de Estado indicam novas rodadas podendo alcançar integrantes da PF.
Contexto rápido
- Sanções a Moraes surgiram no fim de julho e foram estendidas à esposa agora.
- A escalada acontece após decisões do STF ligadas ao 8 de janeiro e a processos envolvendo Jair Bolsonaro e aliados.
- Para o STF, as medidas ferem a independência judicial; para Washington, seriam uma resposta a “ameaças aos interesses dos EUA”.
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