O debate sobre segurança pública no Brasil ganhou uma proposta radical que mira o fim da participação militar em operações urbanas! A Fundação Perseu Abramo, do PT (Partido dos Trabalhadores), propôs a criação de uma "Guarda Nacional Civil" para "gradativamente" substituir a atuação das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)! O documento, divulgado nesta segunda-feira (1º de dezembro de 2025), defende ainda a recriação do Ministério da Segurança Pública (que hoje faz parte da pasta da Justiça)!
GLO e Segurança Pública: O Debate da Intervenção Militar!
As operações de GLO, que colocam os militares nas ruas para garantir a ordem pública, têm sido recorrentes no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, mas são alvo de críticas por especialistas em segurança.
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A Crítica da GLO: O uso das Forças Armadas em tarefas de segurança pública é criticado por desviar o foco da Defesa Nacional, expor os militares a riscos desnecessários e não resolver os problemas estruturais da segurança (já que eles não têm o preparo para o patrulhamento ostensivo).
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A Solução Civil: A proposta da Fundação do PT é criar uma Guarda Nacional Civil (uma força de segurança pública com formação específica e focada em segurança urbana) para assumir as tarefas de GLO, liberando os militares para suas funções constitucionais.
Ministério da Segurança e o Foco na Gestão!
O documento da Fundação do PT também defende a recriação do Ministério da Segurança Pública, que havia sido criado no governo Temer, mas que foi incorporado à pasta da Justiça no atual governo Lula.
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Foco na Gestão: A criação de uma pasta específica para a Segurança Pública visa dar mais autonomia, recursos e foco na gestão das políticas de segurança, sem a interferência ou a dispersão de atenção da pasta da Justiça.
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Consolidação: A proposta é alinhar a gestão da segurança pública, das polícias (federal, civil e militar) e das Guardas Nacionais sob uma única pasta!
A proposta da Fundação Perseu Abramo é um passo ousado e que será crucial no debate sobre segurança pública no Congresso Nacional! A criação da Guarda Nacional Civil e a recriação do Ministério da Segurança Pública são medidas que visam uma política de Estado para a segurança, baseada em coordenação, autonomia e formação civil, e não na intervenção militar!
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